Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
20/05/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 79/2021, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Fixa normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com vistas à formulação e implementação do Plano Emergencial de Enfrentamento aos efeitos da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional de Covid-19 no âmbito da educação – PEE-EDUC". Inteiro teor
-
Data:
01/06/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
-
Data:
02/06/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/21 PAG 605 Inteiro teor
-
Data:
02/06/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
-
Data:
11/06/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)
-
Data:
23/08/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
01/09/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pelo Relator.
- Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
-
Data:
08/09/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo de Vista Encerrado
-
Data:
15/09/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovado o Parecer.
-
Data:
16/09/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela EDUCAÇÃO. Inteiro teor
-
Data:
16/09/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
16/09/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT.
-
Data:
16/09/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 17/09/2021, Letra A.
-
Data:
16/11/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)
-
Data:
03/05/2022Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão
-
Data:
04/05/2022Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
-
Data:
11/05/2022Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)
Sua opinião sobre esta proposta
Quem viu esta proposta viu também
- MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
- PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
Discursos em Plenário
- 25/08/2021 Professor Israel Batista (PV-DF)
- Mais discursos