PLP 79/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PLP 79/2021 | Parecer do Relator | 23/08/2021 | Danilo Cabral | Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PLP 79/2021 | Parecer de Comissão | 16/09/2021 | Comissão de Educação | Fixa normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com vistas à formulação e implementação do Plano Emergencial de Enfrentamento aos efeitos da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional de Covid-19 no âmbito da educação – PEE-EDUC Inteiro teor |