Requerimento

REQ 23/2021 CTUR

Arquivada
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Requer a realização de Audiência Pública, em sistema híbrido (presencial/virtual), on-line via internet, para debater a Medida Provisória n.º 1040/2021, no que tange ao tema “Facilidades para o Comércio Exterior”, para fins de inclusão do turismo receptivo na classificação de agente exportador.

Autor

Otavio Leite (PSDB-RJ)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 14/04/2021

  • Data:

    14/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Apresentação do Requerimento n. 23/2021, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública, em sistema híbrido (presencial/virtual), on-line via internet, para debater a Medida Provisória n.º 1040/2021, no que tange ao tema “Facilidades para o Comércio Exterior”, para fins de inclusão do turismo receptivo na classificação de agente exportador". Inteiro teor

  • Data:

    20/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Arquivada. Audiência Pública realizada em 20/05/21