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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 15/04/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 15/04/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Otavio Leite por Participante Bacelar

Troca da mesa Presidente Bacelar por Participante Otavio Leite

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas Pauta a Definir.
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
15/04/2021 às 09h12
Término:
15/04/2021 às 09h45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 22/2021 - Requer que seja convidado o Sr. Carlos Brito, Presidente da Embratur, e representantes para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).
  • REQ 23/2021 - Requer a realização de Audiência Pública, em sistema híbrido (presencial/virtual), on-line via internet, para debater a Medida Provisória n.º 1040/2021, no que tange ao tema “Facilidades para o Comércio Exterior”, para fins de inclusão do turismo receptivo na classificação de agente exportador.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Herculano Passos (MDB-SP) e Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).
  • REQ 24/2021 - Requer a realização de Audiência Pública, em sistema híbrido (presencial/virtual), on-line via internet, para debater ações para a retomada do turismo, em razão da atual pandemia covid-19, com representantes das Comissões de Turismo dos Parlamentos da Argentina, Uruguai e Chile, com o intuito de estreitar relações e estabelecer ações convergentes para o setor turístico.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 1

  • PL 2610/2019 - Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)