Projeto de Lei PL 3715/2020

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Cria o Programa Barraginhas e outras ecotécnicas para recuperação e perenização hídrica, na Política Nacional de Recursos Hídricos.

Entenda a proposta

O Projeto de Lei 3715/20, de autoria do deputado Padre João (PT-MG), cria o programa \Barraginhas e outras ecotécnicas\ para recuperação e perenização hídrica. O programa deve ser inserido na Política Nacional de Recursos Hídricos. O deputado diz que a utilização de barraginhas, uma tecnologia social, (...) Saiba mais

Autor

Padre João (PT-MG)

Situação

Aguardando o parecer do relator na Comissão de Minas e Energia

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Padre João (PT-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 8/7/2020
Título
Comissão de Minas e Energia
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
Chegou à comissão em: 11/03/2021
Título
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resultado
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    08/07/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 3715/2020, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Cria o Programa Barraginhas e outras ecotécnicas para recuperação e perenização hídrica, na Política Nacional de Recursos Hídricos". Inteiro teor
  • Data:

    05/08/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2055/2020, pelo Deputado Padre João (PT/MG) e outros, que "Requer Urgência Urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 3715/2020, e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
  • Data:

    08/12/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    09/12/2020

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.
  • Data:

    11/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Recebimento pela CME.
  • Data:

    16/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Designado Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP)
  • Data:

    17/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2021)
  • Data:

    31/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    23/04/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    09/11/2021

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

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