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Data:
08/07/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3715/2020, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Cria o Programa Barraginhas e outras ecotécnicas para recuperação e perenização hídrica, na Política Nacional de Recursos Hídricos". Inteiro teor
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Data:
05/08/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2055/2020, pelo Deputado Padre João (PT/MG) e outros, que "Requer Urgência Urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 3715/2020, e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
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Data:
09/12/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
10/12/2020Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.
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Data:
11/03/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Recebimento pela CME.
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Data:
16/03/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP)
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Data:
17/03/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2021)
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Data:
31/03/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
23/04/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-332/2021. Inteiro teor
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Data:
10/11/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Airton Faleiro, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
12/04/2023Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG)
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Data:
13/04/2023Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
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Data:
27/04/2023Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
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