PL 3715/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3715/2020 | Parecer do Relator | 08/12/2025 | Joseildo Ramos | Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3715/2020 e do PL 332/2021, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 3715/2020 e pela rejeição do PL 332/2021, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3715/2020 | Parecer de Comissão | 20/01/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer da Comissão (CFT) ao PL 3715/2020 Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3715/2020 | Parecer do Relator | 17/06/2025 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 332/2021, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3715/2020 | Parecer de Comissão | 02/07/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 3715/2020 Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 3715/2020 | Parecer do Relator | 08/10/2024 | Greyce Elias | Parecer da Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 332/2021, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 3715/2020 | Parecer de Comissão | 30/10/2024 | Comissão de Minas e Energia | Cria o Programa Barraginhas e outras ecotécnicas para recuperação e perenização hídrica, na Política Nacional de Recursos Hídricos. Inteiro teor |