Data:
05/05/2020Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2407/2020, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para regular a oferta de atendimento educacional alternativo a alunos com imunodepressão ou em grupo de risco, em caso de emergência sanitária reconhecida na forma da legislação". Inteiro teor
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Data:
03/11/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-9945/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
04/11/2020Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 114. Inteiro teor
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Data:
03/12/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-2963/2020. Inteiro teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-2979/2020. Inteiro teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-2979/2020. Inteiro teor
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Data:
09/12/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2888/2020, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 2979/2020, de sua autoria, do Projeto de Lei 2407/2020 e, posterior apensamento ao Projeto de Lei 3477/2020". Inteiro teor
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Data:
11/03/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE, com as proposições PL-2963/2020, PL-3209/2020, PL-3232/2020, PL-2979/2020, PL-3658/2020, PL-3857/2020, PL-4695/2020 apensadas.
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Data:
24/03/2021Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-9945/2018
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