Projeto de Lei PL 1402/2020 PL 1402/2020

e seus apensados

Apensado ao PL 744/2020

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Ementa ?

Altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

Autor

Luiz Nishimori (PL-PR)

Situação

Apensado ao PL 744/2020

Apensados ?

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    02/04/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1402/2020, pelo Deputado Luiz Nishimori (PL/PR), que "Altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias". Inteiro teor
  • Data:

    06/04/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL-744/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
    • Apense-se a este(a) o(a) PL-1573/2020. Inteiro teor
    • Apense-se a este(a) o(a) PL-1910/2020. Inteiro teor
  • Data:

    07/04/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 712. Inteiro teor
  • Data:

    08/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-744/2020
  • Data:

    08/04/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    13/04/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    15/07/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desapensação automática do PL 3.092/2020, apensado, em face do seu arquivamento.
  • Data:

    01/12/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desapense-se a este automaticamente o PL1910/ 2020, em face da declaração de prejudicialidade, encerramento do prazo de recurso e do seu consequente arquivamento.

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