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Data:
23/09/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apresentação do Requerimento de Informação n. 1349/2019, pelo Deputado Luiz Flávio Gomes (PSB/SP), que "Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre o Relatório de Qualidade de Meio Ambiente - RQMA, previsto na Lei 6938/81". Inteiro teor
- Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
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Data:
03/10/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
07/10/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
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Data:
07/10/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Publicação inicial no DCD do dia 08/10/2019
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Data:
08/10/2019Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Recebimento pela 1SECM.
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Data:
10/10/2019Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 816/2019, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- Prazo para Resposta Externas (de 11/10/2019 a 11/11/2019)
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Data:
22/11/2019Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Recebimento de resposta conforme Ofício nº8177/2019/MMA,22 de Novembro de 2019, do Ministério do Meio Ambiente. Inteiro teor
- Encaminhamento de Resposta por meio do sistema infoleg.
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Data:
26/11/2019Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Encaminhamento de resposta Pelo sistema INFOLEG
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Data:
09/11/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Ratificado o Parecer "ad referendum"