Sugestão

SUG 52/2019 CLP

Arquivada

Ementa ?

Sugere Projeto de Lei que altera a Lei nº 12.527 de 2011, para regulamentar características e informações prestadas em sítios eletrônicos dos governos municipais e estaduais.

Autor

Instituto Nacional Elogística Reversa

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Instituto Nacional Elogística Reversa
Texto original
Proposta apresentada em: 19/8/2019
Título
Comissão de Legislação Participativa
Resultado
Situação consolidada
Arquivado à pedido da entidade autora.
Chegou à comissão em: 19/08/2019

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Entenda

  • Data:

    19/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação da Sugestão n. 52/2019, pelo Sociedade Civil Instituto Nacional Elogística Reversa, que: "Sugere Projeto de Lei que altera a Lei nº 12.527 de 2011, para regulamentar características e informações prestadas em sítios eletrônicos dos governos municipais e estaduais". Inteiro teor
  • Data:

    28/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PV-DF)
  • Data:

    05/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    24/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Designado Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
  • Data:

    30/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    09/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PSL-PR)
  • Data:

    28/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • O Relator, Dep. Filipe Barros, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    30/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    31/12/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )

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