Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
19/08/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP )
- Apresentação da Sugestão n. 52/2019, pelo Sociedade Civil Instituto Nacional Elogística Reversa, que: "Sugere Projeto de Lei que altera a Lei nº 12.527 de 2011, para regulamentar características e informações prestadas em sítios eletrônicos dos governos municipais e estaduais". Inteiro teor
-
Data:
28/08/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP )- Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PV-DF)
-
Data:
05/09/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP )- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
-
Data:
24/09/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP )- Designado Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
-
Data:
30/09/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP )- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
-
Data:
09/10/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP )- Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PSL-PR)
-
Data:
28/10/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP )- O Relator, Dep. Filipe Barros, deixou de ser membro da Comissão
-
Data:
30/10/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP )- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
-
Data:
31/12/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP )- Arquivado à pedido da entidade autora. Inteiro teor
Quem viu esta proposta viu também
- MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
- PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.