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Data:
16/07/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4115/2019, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), que "Declara a cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, Capital do Inverno Nordestino". Inteiro teor
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Data:
29/07/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
30/07/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/07/19 PÁG 29. Inteiro teor
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Data:
31/07/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
06/08/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)
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Data:
07/08/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019)
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Data:
20/08/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
26/09/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
01/10/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
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Data:
08/12/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tadeu Alencar, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
13/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)
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Data:
14/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
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Data:
27/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
26/06/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
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Data:
02/08/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
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Data:
09/08/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pastor Eurico.
- Aprovado o Parecer.
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Data:
09/08/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
10/08/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
10/08/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 11/08/2023, Letra A.
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