Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Arquivada
Data:
28/05/2019Andamento:
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3169/2019, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim DEM, que:"Dispõe sobre a tipificação do crime de perturbação da qualidade ambiental por poluição sonora. ". Inteiro teor
-
Data:
24/06/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
-
Data:
25/06/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pela CMADS.
-
Data:
25/06/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.
-
Data:
03/07/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
-
Data:
06/08/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 2035/2019, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3169, de 2019". Inteiro teor
-
Data:
16/08/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Retirado o PL 3169/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2035/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.
-
Data:
19/08/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Memo nº 121/19 à CMADS solicitando a devolução deste. Inteiro teor
-
Data:
20/08/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolução à CCP
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta