Requerimento de Audiência Pública

REQ 168/2019 CSSF

Arquivada

Ementa ?

Requer a realização de audiência pública conjunta para discussão da iminente interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Autor

Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 22/05/2019

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    22/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 168/2019, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Daniela do Waguinho (MDB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta para discussão da iminente interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC)". Inteiro teor
  • Data:

    03/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Aprovado na Reunião Deliberativa da Comissão de Seguridade Social e Familia realizada em 03/07/2019 alteração, proposta pelo Deputado Eduardo Barbosa, para ampliar o objeto do Requerimento 168/2019, a fim de discutir com o Ministério da Cidadania sobre os recursos do Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento de serviços continuados em 2019.
  • Data:

    25/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.