Projeto de Lei PL 2594/2019

e seus apensados
Opine

Ementa ?

Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial.

Autor

Bozzella (PSL-SP)

Situação

Aguardando o parecer do relator na Comissão de Cultura

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Bozzella (PSL-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 30/04/2019
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
Chegou à comissão em: 08/05/2019
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    30/04/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2594/2019, pelo Deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), que: "Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial. ". Inteiro teor
  • Data:

    07/05/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    08/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    08/05/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/19 PÁG 490. Inteiro teor
  • Data:

    15/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
  • Data:

    16/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)
  • Data:

    29/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    11/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Teixeira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    03/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)
  • Data:

    14/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    16/12/2021

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • Data:

    08/06/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    27/03/2023

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • Data:

    28/03/2023

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)
  • Data:

    13/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    06/03/2024

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alice Portugal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
  • Data:

    13/03/2024

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Sua opinião sobre esta proposta