Data:
30/04/2019Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2594/2019, pelo Deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), que: "Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial. ". Inteiro teor
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Data:
07/05/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
08/05/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
08/05/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/19 PÁG 490. Inteiro teor
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Data:
15/05/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
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Data:
16/05/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)
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Data:
29/05/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
11/03/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Teixeira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
03/09/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)
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Data:
14/09/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
16/12/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
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Data:
08/06/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-1488/2022. Inteiro teor
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
27/03/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
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Data:
28/03/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)
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Data:
13/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
06/03/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alice Portugal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
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Data:
13/03/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
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