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Data:
16/04/2019Andamento:
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2304/2019, pelo Deputado Giovani Cherini PR, que:"Altera o art. 8º e acrescenta e altera incisos ao art. 6º da Lei nº 13.643, de 3 de abril de 2018, que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética". Inteiro teor
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Data:
16/05/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
17/05/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/19 PÁG 111. Inteiro teor
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Data:
20/05/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
28/05/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 1583/2019, pelo Deputado Hiran Gonçalves PP, que:"Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2717/2019, de autoria do Deputado Fred Costa, ao Projeto de Lei nº 2304/2019, de autoria do Deputado Giovani Cherini". Inteiro teor
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Data:
06/06/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)
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Data:
07/06/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
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Data:
10/06/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1696/2019, pelo Deputado Giovani Cherini (PL-RS), que: "Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do PL nº 2717/2019 do PL nº 2304/2019". Inteiro teor
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Data:
18/06/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
29/07/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-4038/2019. Inteiro teor
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Data:
10/03/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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Data:
24/03/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
25/03/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
15/03/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)
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Data:
16/03/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)
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Data:
28/03/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
04/04/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
25/04/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
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Data:
13/09/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do REQ n. 201/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº. 2304/2019. ". Inteiro teor
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Data:
20/09/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Aprovado requerimento n. 201/2023 da Sra. Rogéria Santos que requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº. 2304/2019.
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