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Data:
05/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 498/2019, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PHS-PE), que: "Altera a Lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata da Legislação do Imposto de Renda e da outras providências. ". Inteiro teor
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Data:
12/03/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
13/03/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Recebimento pela CIDOSO.
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Data:
13/03/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/19 PÁG 339. Inteiro teor
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Data:
10/04/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
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Data:
12/04/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019)
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Data:
24/04/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
15/08/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
05/09/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/09/2019)
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Data:
18/09/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
25/09/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO ) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator, Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
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Data:
02/10/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO ) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
- Aprovado o parecer do relator,Deputado Eduardo Barbosa (PSDB -MG). Inteiro teor
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Data:
10/10/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
10/10/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT.
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Data:
11/10/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 12/10/19 PÁG 72, Letra A. Inteiro teor
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Data:
10/11/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
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Data:
11/11/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2019)
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Data:
26/11/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/03/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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Data:
12/03/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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