Projeto de Lei PL 25/2019

Opine

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?


Ementa: ?

Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegura a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama.

Entenda a proposta:

O Projeto de Lei 25/19 assegura a realização do teste de mapeamento genético pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres que forem classificadas em laudo médico com elevado risco de desenvolver câncer de mama. Apresentado pelos deputados Weliton Prado (Pros-MG) e Aliel Machado (PSB-PR), (...) Saiba mais

Autor:

Weliton Prado

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Título
Autor: Weliton Prado
Texto original
Proposta apresentada em: 4/2/2019
Título
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 12/02/2019
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Situação consolidada
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Parecer
Chegou à comissão em: 23/05/2019
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

  • Data:

    04/02/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 25/2019, pelos Deputados Weliton Prado e Aliel Machado (PSB-PR), que: "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que 'dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS', para assegura a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama". Inteiro teor
  • Data:

    08/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    12/02/2019

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
    • Recebimento pela CMULHER.
  • Data:

    12/02/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2019.
  • Data:

    03/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
    • Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO)
  • Data:

    04/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)
  • Data:

    16/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    15/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO). Inteiro teor
    • Parecer da relatora, Dep. Silvia Cristina, pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    23/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    23/05/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 24/05/19, Letra A, PÁG 461. Inteiro teor
  • Data:

    06/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Designada Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)
  • Data:

    07/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)
  • Data:

    18/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    09/10/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 2620/2019, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Requer a inclusão de coautoria. ". Inteiro teor
  • Data:

    21/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o Requerimento n. 2.620/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores originais da proposição. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se."

Siga esta proposta

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?

Sua opinião sobre esta proposta