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PL 25/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 25/2019 Parecer do Relator 26/03/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 25/2019, do Substitutivo adotado pela Comissão Saúde, e da Emenda ao Substitutivo da CSAUDE, na forma do Substitutivo adotado pela CSAUDE. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 25/2019 Parecer do Relator 15/05/2019 Silvia Cristina Parecer da relatora, Dep. Silvia Cristina, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 25/2019 Parecer de Comissão 22/05/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Silvia Cristina, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 25/2019 Parecer do Relator 15/07/2024 Silvia Cristina Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 25/2019 Substitutivo 16/07/2024 Silvia Cristina Inteiro teor
PES 1 CSAUDE => PL 25/2019 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 12/09/2024 Silvia Cristina Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e da emenda ao substitutivo 1/2024, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 25/2019 Substitutivo 12/09/2024 Silvia Cristina Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 25/2019 Parecer de Comissão 26/11/2024 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e da emenda ao substitutivo 1/2024, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 25/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 26/11/2024 Comissão de Saúde Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegura a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama. Inteiro teor