Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais

PDC 1100/2018

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Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016.

Autor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Situação

Pronta para entrar na pauta de votações no Plenário (PLEN)

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Texto original
Proposta apresentada em: 29/11/2018
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 05/12/2018
Título
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 05/12/2018
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 1100/2018, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016".
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Parecer
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Regime de Tramitação

Urgência (Art. 151, I "j", RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    29/11/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o Ofício n° 35/2018, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que comunica que esta Comissão, em reunião ordinária realizada nesta data, aprovou a Mensagem n° 308, de 2018, do Poder Executivo, transformada em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminha a essa Secretaria-Geral para registro, numeração e posterior envio às Comissões referidas na distribuição inicial. Inteiro teor
  • Data:

    29/11/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 1100/2018, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016". Inteiro teor
  • Data:

    04/12/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD) Inteiro teor
  • Data:

    05/12/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2018.
  • Data:

    05/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Recebimento pela CMADS.
  • Data:

    05/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    05/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ)
  • Data:

    12/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alessandro Molon, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    02/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Designado Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)
  • Data:

    14/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    20/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)
  • Data:

    18/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Data:

    19/06/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 20/06/19, Letra A, PÁG 370. Inteiro teor
  • Data:

    27/06/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    01/07/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 02/07/19, Letra B, PÁG 233. Inteiro teor
  • Data:

    21/10/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2756/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer a inclusão em pauta do PDC 1.100/18". Inteiro teor
  • Data:

    20/04/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 821/2021, pelo Deputado Ted Conti (PSB/ES), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo 1.100, de 2018, que: “Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016”. ". Inteiro teor
  • Data:

    26/04/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 848/2021, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo 1.100, de 2018". Inteiro teor

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