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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 12/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
12/06/2019 às 14:45
Término
12/06/2019 às 15:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 1100/2018 - Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 523/2015 - Proíbe a utilização de papel reciclado na fabricação de embalagem de produtos alimentícios.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 10330/2018 - Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.

    Aprovada com alterações

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 51/2019 CMADS - Requer realização de Audiência Pública para debater o tema "Desafios e Oportunidades da Irrigação no Campo".

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 52/2019 CMADS - Requer realização de audiência pública para debater o Imposto Territorial Rural (ITR).

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 53/2019 CMADS - Requer Audiência Pública para debater a extinção do Departamento de Gestão na Secretaria Especial da Saúde indígena - SESAI

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 54/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a relação entre mortandade de abelhas e uso de agrotóxicos, bem como as medidas necessária para enfrentar o problema.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 55/2019 CMADS - Requer o envio de requerimento para a Mesa Diretora, por parte da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para dispor sobre a criação da campanha "Junho Verde", no âmbito das dependências da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 4301/2012 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5949/2013 - Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Reinhold Stephanes Junior.

  • PL 5674/2016 - Dispõe sobre isenção do Imposto Territorial Rural - ITR para imóvel rural com manancial devidamente preservado, quando houver restrição para uso do solo em outras atividades, observada a legislação ambiental.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 9950/2018 - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências.

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Célio Studart (PV-CE), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Professora Rosa Neide (PT-MT)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 11265/2018 - "Altera o Art. 3.º da Lei 13.233 de 29 de dezembro de 2015"

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 62/2019 - Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras providências.

    • Autor: Fred Costa (PATRI-MG)
    • Relator: Vavá Martins (PRB-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício devido à ausência do Relator.