Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
12/06/2019 às 14h45
Término:
12/06/2019 às 15h33
Situação:
Encerrada (Final)

  • REQUERIMENTO Nº 51/19 - Requer realização de Audiência Pública para debater o tema "Desafios e Oportunidades da Irrigação no Campo".
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 52/19 - Requer realização de audiência pública para debater o Imposto Territorial Rural (ITR).
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 53/19 - Requer Audiência Pública para debater a extinção do Departamento de Gestão na Secretaria Especial da Saúde indígena - SESAI
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 54/19 - Requer a realização de audiência pública para debater a relação entre mortandade de abelhas e uso de agrotóxicos, bem como as medidas necessária para enfrentar o problema.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 55/19 - Requer o envio de requerimento para a Mesa Diretora, por parte da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para dispor sobre a criação da campanha "Junho Verde", no âmbito das dependências da Câmara dos Deputados.
    Resultado
    • Aprovado
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.100/18 - Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016.
    Resultado
    • Aprovado o Parecer.
  • PROJETO DE LEI Nº 4.301/12 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.
    Resultado
    • Retirado de pauta, de ofício.
  • PROJETO DE LEI Nº 5.949/13 - Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências.
    Resultado
    • Vista ao Deputado Reinhold Stephanes Junior.
  • PROJETO DE LEI Nº 523/15 - Proíbe a utilização de papel reciclado na fabricação de embalagem de produtos alimentícios.
    Resultado
    • Aprovado o Parecer.
  • PROJETO DE LEI Nº 5.674/16 - Dispõe sobre isenção do Imposto Territorial Rural - ITR para imóvel rural com manancial devidamente preservado, quando houver restrição para uso do solo em outras atividades, observada a legislação ambiental.
    Resultado
    • Retirado de pauta, de ofício.
  • PROJETO DE LEI Nº 9.950/18 - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências.
    Resultado
    • Retirado de pauta, de ofício.
  • PROJETO DE LEI Nº 10.330/18 - Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.
    Resultado
    • Aprovado o Parecer.
  • PROJETO DE LEI Nº 11.265/18 - "Altera o Art. 3.º da Lei 13.233 de 29 de dezembro de 2015"
    Resultado
    • Retirado de pauta, de ofício.
  • PROJETO DE LEI Nº 62/19 - Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras providências.
    Resultado
    • Retirado de pauta, de ofício devido à ausência do Relator.