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Data:
16/10/2018Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 580/2018, pelo Poder Executivo, que: "Texto Do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Côte d’Ivoire, assinado em Abidjã, em 13 de outubro de 2017". Inteiro teor
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Data:
25/10/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
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Data:
29/10/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/10/18 PÁG 21 COL 01. Inteiro teor
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Data:
29/10/2018Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Recebimento pela CREDN.
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Data:
01/11/2018Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)
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Data:
05/12/2018Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
12/12/2018Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
13/12/2018Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9369/2018, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Requer a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho inicial aposto à Mensagem nº 580, de 2018". Inteiro teor
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Data:
16/05/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho exarado no Requerimento n. 1162/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 9.369/2018. Revejo o despacho aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 1.162/2018 (oriundo da Mensagem n. 580/2018), para incluir a Comissão de Finanças e Tributação para se pronunciar sobre o mérito e a adequação financeira e orçamentária da matéria (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDC N. 1.162/2018: à CVT, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 151, I, "j", do RICD)].".
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