Indicação

INC 5480/2018

Arquivada

Ementa ?

Sugere a adoção de providências no sentido de garantir a todos os produtores rurais que se encontram em situação semelhante de endividamento o acesso às condições de renegociação estabelecidas pela Resolução nº 4.660, de 17 de maio de 2018.

Autor

Dr. Jorge Silva (SD-ES)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Dr. Jorge Silva (SD-ES)
Texto original
Proposta apresentada em: 08/08/2018

  • Data:

    08/08/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação da Indicação n. 5480/2018, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (SD-ES), que: "Sugere a adoção de providências no sentido de garantir a todos os produtores rurais que se encontram em situação semelhante de endividamento o acesso às condições de renegociação estabelecidas pela Resolução nº 4.660, de 17 de maio de 2018". Inteiro teor
  • Data:

    16/08/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    21/08/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/08/18 PÁG 71. Inteiro teor
  • Data:

    29/08/2018

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Recebimento pela 1SECM.
  • Data:

    06/09/2018

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2451/2018, de 05 de setembro de 2018, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se". Inteiro teor

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