Data:
07/08/2018Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 10645/2018, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Torna obrigatória a exigência de faixa de terra segura nas trilhas de peregrinação, culturais e ecológicas". Inteiro teor
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Data:
16/08/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
17/08/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/18 PÁG 26 Inteiro teor
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Data:
20/08/2018Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Recebimento pela CTUR.
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Data:
07/11/2018Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)
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Data:
09/11/2018Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/11/2018)
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Data:
27/11/2018Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
19/12/2018Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
05/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 165/2019, pela Deputadoa Paulo Teixeira PT, que:"Nos termos do artigo 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer a V. Exª o desarquivamento das proposições a seguir relacionadas, que são de minha autoria:". Inteiro teor
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Data:
21/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-165/2019. Inteiro teor
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Data:
19/03/2019Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
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Data:
20/03/2019Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
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Data:
02/04/2019Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/10/2019Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
06/11/2019Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
12/11/2019Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer. Inteiro teor
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Data:
12/11/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
19/11/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado no DCD de 20/11/19 PÁG 498, Letra A. Inteiro teor
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Data:
20/11/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 21/11/2019).
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Data:
28/11/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/11/2019 11:27:00. Não foram apresentados recursos.
- Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
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