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COMISSÃO DE TURISMO 12/11/2019 - Discussão e deliberação de propostas

Informações

Tema
Discussão e deliberação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
12/11/2019 às 15:33
Término
12/11/2019 às 15:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 10645/2018 - Torna obrigatória a exigência de faixa de terra segura nas trilhas de peregrinação, culturais e ecológicas.

    Rejeitada

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.