Projeto de Lei Complementar PLP 455/2017

e seus apensados
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Altera a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, para modificar os redutores percentuais incidentes sobre as parcelas dos financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra.

Entenda a proposta

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei complementar (PLP) que aumenta, de 50% para 70%, o redutor que incide sobre as parcelas de amortização dos financiamentos do Banco da Terra. A proposta (PLP 455/17) é de autoria do deputado Bohn Gass (PT-RS). Criado pela (...) Saiba mais

Autor

Bohn Gass (PT-RS)

Situação

Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Bohn Gass (PT-RS)
Texto original
Proposta apresentada em: 5/12/2017
Título
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 17/04/2018
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Chegou à comissão em: 21/12/2018
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 455/2017, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Altera a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, para modificar os redutores percentuais incidentes sobre as parcelas dos financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra".
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Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    05/12/2017

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 455/2017, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Altera a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, para modificar os redutores percentuais incidentes sobre as parcelas dos financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra". Inteiro teor
  • Data:

    18/12/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PLP-1/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    21/12/2017

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    21/12/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/17 PÁG 66 COL 01 Inteiro teor
  • Data:

    11/04/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8420/2018, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 455/2017, que tramita em conjunto do Projeto de Lei de Complementar nº 1/2011". Inteiro teor
  • Data:

    11/04/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Deferido o Requerimento n. 8.420/2018, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.420/2018. Desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 455/2017 do Projeto de Lei Complementar n. 1/2011. Submeta-se o Projeto de Lei Complementar n. 455/2017 ao regime de tramitação prioritário e à apreciação do Plenário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 455/2017: à CAPADR, à CFT (artigo 54 do RICD) e à CCJC (artigo 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade]. Inteiro teor
  • Data:

    13/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolução à CCP
  • Data:

    17/04/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À CFT o memo nº 047/18 - COPER solicitando devolução deste. Inteiro teor
  • Data:

    17/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Recebimento pela CAPADR.
  • Data:

    25/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Designado Relator, Dep. Assis do Couto (PDT-PR)
  • Data:

    06/06/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8794/2018, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA), que: "Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 498 de 2018, ao Projeto de Lei complementar nº 455, de 2017, por tratarem de matérias correlatas". Inteiro teor
  • Data:

    07/06/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    12/06/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho exarado no Requerimento n. 8.794/2018, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 8.794/2018, na forma do art. 164, I, do RICD, visto que, em 7 de junho de 2018, o Projeto de Lei Complementar n. 498/2018 foi apensado ao Projeto de Lei Complementar n. 455/2017 por despacho inicial. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se".
  • Data:

    11/07/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 9042/2018, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 455/2017, que altera a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, para modificar os redutores percentuais incidentes sobre as parcelas dos financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra". Inteiro teor
  • Data:

    23/11/2018

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Assis do Couto (PDT-PR). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Assis do Couto (PDT-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PLP 498/2018, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    21/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT, com a proposição PLP-498/2018 apensada.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    04/02/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, publicado no DCD de 05/02/19 PÁG 1284 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    14/02/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 445/2019, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento dos projetos: PDC 910/2018 PDC 1024/2018 PDC 1103/2018 PEC 356/2017 PL 2858/2011 PL 4095/2012 PL 4327/2012 PL 1485/2015 PL 1666/2015 PL 8311/2017 PL 9055/2017 PL 10270/2018 PLP 455/2017 REC 317/2018 ". Inteiro teor
  • Data:

    12/03/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2019. Inteiro teor
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2019. Inteiro teor
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2019. Inteiro teor

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