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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 05/12/2018 - .
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- .
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 05/12/2018 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 15
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PL 3764/2012 - Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, Pet Shops e estabelecimentos congênitos e a produção em embalagens apropriadas para tal fim.
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Junji Abe (MDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/10/2023Comissão de Saúde (CSAUDE)27/10/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)23/09/2021Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)18/06/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)13/06/2019Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/06/2017Aprovada a Redação Final.
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PL 6575/2013 - Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti
- Relatora: Luana Costa (PSC-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)12/12/2018Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)22/11/2018Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)09/08/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Domingos Dutra.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)17/07/2014
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PLP 455/2017 - Altera a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, para modificar os redutores percentuais incidentes sobre as parcelas dos financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra.
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
- Relator: Assis do Couto (PDT-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)12/12/2018Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)23/11/2018
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PDC 882/2017 - Susta a Instrução Normativa Nº 46, de 6 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2017, que altera a Instrução Normativa Nº 3, de 20 de março de 2014.
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
- Relator: Valdir Colatto (MDB-SC)
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PL 7780/2017 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para que as atividades do Incra em imóveis que se pretende destinar à reforma agrária somente sejam permitidas, em caso de disputa judicial sobre o bem, após a imissão na posse por decisão colegiada.
- Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica
- Relator: Adilton Sachetti
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)14/08/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)05/07/2019
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PL 9427/2017 - Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), de forma individualizada, dos lotes de assentamentos de reforma agrária.
- Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes
- Relator: Adilton Sachetti (PRB-MT)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/09/2025Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)03/07/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)16/05/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)11/07/2018APROVADO O PARCER POR UNANIMIDADE.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/06/2018
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PL 6947/2010 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para modificar a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
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PL 8212/2014 - Acrescenta o inciso VI e altera o § 2º do art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".
- Autor: André de Paula (PSD-PE)
- Relator: Roman
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PL 1486/2015 - Dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.
- Autor: Afonso Florence (PT-BA)
- Relator: Valmir Assunção (PT-BA)
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PL 6325/2016 - Acresce dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre suas prioridades.
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relator: Marcon (PT-RS)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/08/2022Aprovada a Redação Final.
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PL 8749/2017 - Eleva a Aquishow - Evento de Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
- Autor: Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
- Relator: Junji Abe (MDB-SP)
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PL 8875/2017 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.200, de 14 de fevereiro de 2001, que "acresce e altera dispositivos da Lei no 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências", para autorizar a equalização de taxas de juros praticadas em financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para aquisição e modernização de aviões agrícolas.
- Autor: ROGÉRIO SILVA (PMDB-MT)
- Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
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PL 9407/2017 - Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para dispor sobre a armazenagem dos produtos agropecuários.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Heuler Cruvinel (PP-GO)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/08/2025Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)24/03/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)22/10/2019
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PL 10079/2018 - Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Zé Silva (SD-MG)
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)14/09/2021
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PL 10149/2018 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, nos municípios com mais de duzentos mil habitantes.
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
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