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Data:
01/11/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Recebido o Ofício n° 1165, de 2017, do SF, que encaminha a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado Federal n° 334, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
01/11/2017Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Projeto de Lei n. 9003/2017, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
10/11/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este o PL-6764/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-6764/2016. Inteiro teor
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Data:
13/11/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Recebimento pela CIDOSO, com a proposição PL-6764/2016 apensada.
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Data:
13/11/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2017.
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Data:
22/11/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)
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Data:
28/11/2018Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
29/11/2018Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2018)
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Data:
11/12/2018Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Paulo Papa, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
28/03/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)
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29/03/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2019)
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Data:
10/04/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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25/09/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pela Deputada Rosana Valle (PSB-SP). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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26/09/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/09/2019)
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Data:
10/10/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Encerramento automático do Prazo para Emendas ao Substitutivo.
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21/10/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Devolvida à Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)
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11/03/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosana Valle, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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15/03/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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25/03/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)
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15/06/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Apresentação do Requerimento n. 48/2021, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), que " Requer realização de audiência pública para debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências. ". Inteiro teor
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Data:
17/06/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Aprovado requerimento n. 48/2021 da Sra. Tereza Nelma que Requer realização de audiência pública para debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.
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Data:
18/05/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CIDOSO, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
07/06/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Devolvida à Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL)
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