Opine
Data:
01/11/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Recebido o Ofício n° 1165, de 2017, do SF, que encaminha a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado Federal n° 334, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
01/11/2017Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Projeto de Lei n. 9003/2017, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
10/11/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este o PL-6764/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-6764/2016. Inteiro teor
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Data:
13/11/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Recebimento pela CIDOSO, com a proposição PL-6764/2016 apensada.
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Data:
13/11/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2017.
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Data:
22/11/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)
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Data:
28/11/2018Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
29/11/2018Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2018)
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Data:
11/12/2018Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Paulo Papa, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
28/03/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)
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Data:
29/03/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2019)
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Data:
10/04/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
25/09/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pela Deputada Rosana Valle (PSB-SP). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
26/09/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/09/2019)
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Data:
10/10/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Encerramento automático do Prazo para Emendas ao Substitutivo.
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Data:
21/10/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Devolvida à Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)
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