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Arquivada
Data:
13/06/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
- Apresentação do Requerimento n. 170/2017, pelo Deputado Deley (PTB-RJ), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 160/2017, aprovado em 10 de março de 2017, para incluir convidado". Inteiro teor
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Data:
28/06/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiu a Matéria o Dep. Deley (PTB-RJ).
- Aprovado
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Data:
08/11/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Audiencia Realizada com a presença dos seguintes expositores: Carlos Manuel Baigorri - Superintendente-executivo da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; Laerte Davi Cleto - Diretor do Departamento de Telecomunicações da Secretária de Telecomunicações do Ministério de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações; e Carlos Eduardo Monteiro de Morais Medeiros - Diretor de Regulamentação e Assuntos Institucionais da Oi
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Data:
20/12/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Arquivada
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.