Projeto de Lei PL 7789/2017

No Senado - Veja

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Ementa: ?

Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.

Autor:

André Amaral (PMDB-PB)

Tramitação:

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

No Senado Federal

Título
Autor: André Amaral (PMDB-PB)
Texto original
Proposta apresentada em: 6/6/2017
Título
PLENÁRIO
Resultado
Situação consolidada
Aprovado requerimento do Líderes que requer nos termos do artigo 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.789/17, do André Amaral (PMDB/PB), que Institui a Po!itica Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão e dá outras providências.
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Texto aprovado
Texto Aprovado

  • Data:

    06/06/2017

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 7789/2017, pelo Deputado André Amaral (PMDB-PB), que: "Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão". Inteiro teor
  • Data:

    26/06/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-7076/2006. Esclareço, por oportuno, que a CCTCI deverá ser incluída na distribuição para que se pronuncie quanto ao mérito da matéria, eu que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a seguinte ordem de distribuição: CTASP, CCTCI, CCJC 54. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    28/06/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/17 PÁG 411 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    29/06/2017

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-7076/2006
  • Data:

    23/11/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7076/2006
  • Data:

    29/11/2017

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7809/2017, pelo Líderes, que: "Requeremos nos termos do artigo 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.789/17, do André Amaral (PMDB/PB), que Institui a Po!itica Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão e dá outras providências. ". Inteiro teor
  • Data:

    16/10/2019

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Aprovado requerimento do Líderes que requer nos termos do artigo 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.789/17, do André Amaral (PMDB/PB), que Institui a Po!itica Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão e dá outras providências.
  • Data:

    23/10/2019

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária - 337ª Sessão Discussão em turno único. Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF). Encerrada a discussão Votação do DTQ 1: REPUBLICANOS: Destaque de preferência para o PL 7789/2017, apensado. Aprovada a preferência. Votação da Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 7.789, de 2017. Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 7.789, de 2017. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Lei nº 7.789, de 2017. Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição principal e da apensada. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Fábio Trad (PSD-MS), membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Matéria vai ao Senado Federal (PL 7.789-A/2017). Inteiro teor
  • Data:

    23/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desapensação automática deste do PL 7076/2006, principal, em face da aprovação deste em Plenário (Sessão Deliberativa Extraordinária de 24/10/2019 - 9h - 337ª Sessão).
  • Data:

    28/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.261/19/SGM-P. Inteiro teor

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