Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
10/10/2016Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 6277/2016, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que: "Isenta a cobrança de impostos de importação de produtos destinados as pessoas com deficiência". Inteiro teor
-
Data:
25/10/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
26/10/2016Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Recebimento pela CPD.
-
Data:
26/10/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2016.
-
Data:
29/11/2016Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Designada Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
-
Data:
01/12/2016Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2016)
-
Data:
14/12/2016Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
20/12/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PL-6652/2016. Inteiro teor
-
Data:
27/03/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação deste, e do PL 6652/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
28/03/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/03/2017)
-
Data:
06/04/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
-
Data:
03/05/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD ) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiu a Matéria a Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL).
- Aprovado o Parecer.
-
Data:
04/05/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT, com a proposição PL-6652/2016 apensada.
-
Data:
04/05/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
10/05/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 11/05/17, PÁG 900 COL 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
18/10/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designado Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)
-
Data:
19/10/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2017)
-
Data:
01/11/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
04/12/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-50/2019. Inteiro teor
-
Data:
22/08/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)
-
Data:
23/08/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)
-
Data:
05/09/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
03/11/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Sua opinião sobre esta proposta