Projeto de Lei

PL 6128/2016

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Altera a Lei n. 9503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro. "

Autor

Flavinho (PSB-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Flavinho (PSB-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 13/09/2016
Título
Comissão de Viação e Transportes
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 28/09/2016
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Chegou à comissão em: 06/07/2017
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei n. 6128/2016, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Altera a Lei n. 9503, de 23 de setembro de 1997, que 'Institui o Código de Trânsito Brasileiro. '".
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    13/09/2016

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 6128/2016, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Altera a Lei n. 9503, de 23 de setembro de 1997, que 'Institui o Código de Trânsito Brasileiro. '". Inteiro teor

  • Data:

    26/09/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

  • Data:

    27/09/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/16 PÁG 23 COL 01. Inteiro teor

  • Data:

    28/09/2016

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Recebimento pela CVT.

  • Data:

    18/10/2016

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Designado Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG)

  • Data:

    24/11/2016

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  • Data:

    12/04/2017

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Designado Relator, Dep. Wilson Beserra (PMDB-RJ)

  • Data:

    28/06/2017

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Wilson Beserra (PMDB-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Wilson Beserra (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

  • Data:

    06/07/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.

  • Data:

    06/07/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes, publicado no DCD de 07/07/17, PÁG 284 COL 01, Letra A. Inteiro teor

  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  • Data:

    02/12/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Devolução à CCP

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