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Arquivada
Data:
29/04/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Recebido ofício nº 69/16, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, informando que foi protocolada, em 31 de março de 2016, no Conselho de Ética, Consulta formulada pelos Deputados Marcos Rogério, Onyx Lorenzoni e Júlio Delgado. Encaminha a referida Consulta a fim de que seja numerada e publicada por essa Presidência, com a maior brevidade possível. Inteiro teor
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Data:
29/04/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação da Consulta n. 15/2016, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Consulta o Conselho de Ética sobre procedimentos a serem adotados pelo colegiado nos casos de substituição e renúncia de membros titulares". Inteiro teor
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Data:
29/04/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Numere-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Publique-se. Inteiro teor
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Data:
29/04/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação da Reclamação n. 9/2016, pelo Deputado José Carlos Araújo (PR-BA), que: "Reclama que a Secretaria-Geral da Mesa não numerou e encaminhou como consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Oficio n. 069, de 2016, do Conselho de ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
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Data:
29/04/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/16 PÁG 21 COL 01. Inteiro teor
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Data:
29/04/2016Andamento:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)- Designado como relator o Deputado Sandro Alex.
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Data:
10/05/2016Andamento:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)- Relator fez a leitura do Parecer. Inteiro teor
- Pediram Vista os Deputados: Laerte Bessa, Manoel Júnior, Júlio Delgado, Marcos Rogério, Wellington Roberto, João Carlos Bacelar, Betinho Gomes e Carlos Marun.
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Data:
16/05/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho exarado a Reclamação nº 9/2016, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicada a Reclamação n. 9/2016, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, por perda superveniente de objeto. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se".
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Data:
17/05/2016Andamento:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)- Apresentado Voto em Separado pelo Deputado Laerte Bessa. Inteiro teor
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Data:
06/07/2016Andamento:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)- Aprovado o Parecer do Deputado Sandro Alex com o voto contrário do Deputado Laerte Bessa. Inteiro teor
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Data:
21/07/2016Andamento:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)- Encaminhado, à Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer do Conselho de Ética à Consulta n. 15/16.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-466/2019. Inteiro teor
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Data:
31/01/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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