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Data:
28/10/2015Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3450/2015, pelo Deputado Jhc (PSB-AL), que: "Acrescenta o inciso V ao artigo 3º da Lei 9.615/1998, que "Institui normas gerais sobre desporto", para reconhecer o desporto virtual como prática esportiva". Inteiro teor
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Data:
05/11/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
09/11/2015Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO )- Recebimento pela CESPO.
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Data:
09/11/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/11/15 PÁG 70 COL 01. Inteiro teor
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Data:
26/11/2015Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO )- Designado Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
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Data:
27/11/2015Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2015)
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Data:
08/12/2015Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
03/05/2016Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
04/05/2016Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO )- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2016)
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Data:
17/05/2016Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO )- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
06/09/2016Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO )- Designado Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP)
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Data:
20/12/2016Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO )- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
11/04/2017Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO )- Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
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Data:
14/06/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PL-7747/2017. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO )- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mário Negromonte Jr., deixou de ser membro da Comissão
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Data:
05/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento n. 169/2019, pela Deputadoa Jhc PSB, que:"Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
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Data:
21/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-169/2019. Inteiro teor
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Data:
28/03/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO )- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)
- Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)
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Data:
10/04/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
16/12/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO )- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CESPO, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela rejeição deste, e do PL 7747/2017, apensado. Inteiro teor
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Data:
12/03/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO )- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fernando Monteiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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Data:
18/03/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO )- Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
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Data:
24/06/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO )- Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CESPO, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL nº 7.747/2017, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
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Data:
25/06/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO )- Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2021)
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Data:
07/07/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
13/07/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO ) - 12:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pelo Relator.
- Aprovado o Parecer.
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Data:
13/07/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO )- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela ESPORTE. Inteiro teor
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Data:
13/07/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
13/07/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7747/2017 apensada.
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Data:
13/07/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 14/07/21 PAG 402, Letra A. Inteiro teor
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Data:
20/08/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)
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Data:
23/08/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2021)
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Data:
01/09/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
28/09/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ). Inteiro teor
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Data:
07/10/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Devolvido ao Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), a pedido.
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Data:
07/10/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do Requerimento n. 1978/2021, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.450, de 2015, que acrescenta o inciso V ao artigo 3º da Lei 9.615/1998, que 'Institui normas gerais sobre desporto', para reconhecer o desporto virtual como prática esportiva, à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP)". Inteiro teor
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Data:
02/11/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Indeferido o Requerimento n. 1.978/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.978/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.450/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, delimitado no inciso XVIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".
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Data:
27/04/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hugo Leal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
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