PL 3450/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 169/2019 => PRC 23/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Jhc | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 1978/2021 | Requerimento de Redistribuição | 07/10/2021 | Rogério Correia | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.450, de 2015, que acrescenta o inciso V ao artigo 3º da Lei 9.615/1998, que "Institui normas gerais sobre desporto", para reconhecer o desporto virtual como prática esportiva, à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Inteiro teor |