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PL 3450/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3450/2015 Parecer do Relator 28/09/2021 Hugo Leal Acrescenta o inciso V ao artigo 3º da Lei 9.615/1998, que "Institui normas gerais sobre desporto", para reconhecer o desporto virtual como prática esportiva. Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 3450/2015 Parecer do Relator 03/05/2016 Jhonatan de Jesus Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 3450/2015 Substitutivo 03/05/2016 Jhonatan de Jesus Acrescenta o inciso V ao artigo 3º da Lei 9.615/1998, que "Institui normas gerais sobre desporto", para reconhecer o desporto virtual como prática esportiva. Inteiro teor
PRL 2 CESPO => PL 3450/2015 Parecer do Relator 20/12/2016 Roberto Alves Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CESPO => PL 3450/2015 Parecer do Relator 17/12/2019 Fernando Monteiro Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela rejeição deste, e do PL 7747/2017, apensado. Inteiro teor
PRL 4 CESPO => PL 3450/2015 Parecer do Relator 24/06/2021 Felipe Carreras Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL nº 7.747/2017, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CESPO => PL 3450/2015 Substitutivo 24/06/2021 Felipe Carreras Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 3º da Lei 9.615/1998, para reconhecer o desporto virtual como prática esportiva. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 3450/2015 Parecer de Comissão 13/07/2021 Comissão do Esporte Acrescenta o inciso V ao artigo 3º da Lei 9.615/1998, que "Institui normas gerais sobre desporto", para reconhecer o desporto virtual como prática esportiva. Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 3450/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 13/07/2021 Comissão do Esporte Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 3º da Lei 9.615/1998, para reconhecer o desporto virtual como prática esportiva. Inteiro teor