Projeto de Lei

PL 2002/1976

Virou Lei - Veja

Ementa ?

INSTITUI SALARIO ADICIONAL PARA OS EMPREGADOS NO SETOR DE ENERGIA ELETRICA, EM CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE.

Autor

José Carlos Teixeira (MDB-SE)

Situação

Transformado na Lei Ordinária 7369/1985

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: José Carlos Teixeira (MDB-SE)
Texto original
Proposta apresentada em: 22/04/1976
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado

Presidência da República

TRANSFORMADO NA LEI 7369/85. DOFC 23 09 85 PAG 13809 COL 01.

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    02/04/1976

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSÉ CARLOS TEIXEIRA. DCN1 03 04 76 PÁG 2.087 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    22/04/1976

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • LEITURA E REMESSA DA MATÉRIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 23 04 76 PÁG 2.560 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    22/04/1976

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • DESPACHO A CCJ, CTLS E CF.
  • Data:

    17/05/1976

    Andamento:

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
    • RELATOR DEP ELOY LENZI. DCN1 22 05 76 PÁG 4.214 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    16/06/1976

    Andamento:

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
    • APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA. DCN1 09 09 76 PÁG 8.729 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    16/09/1976

    Andamento:

    COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL (CTLS)
    • RELATOR DEP RAIMUNDO PARENTE. DCN1 20 10 76 PÁG 10.640 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    10/08/1977

    Andamento:

    COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL (CTLS)
    • APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RAIMUNDO PARENTE. DCN1 20 08 77 PÁG 6.915 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    09/09/1977

    Andamento:

    COMISSÃO DE FINANÇAS (CF)
    • RELATOR DEP FLORIM COUTINHO. DCN1 10 09 77 PÁG 7.999 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    09/11/1977

    Andamento:

    COMISSÃO DE FINANÇAS (CF)
    • APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP FLORIM COUTINHO. DCN1 12 11 77 PÁG 11.333 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    18/11/1977

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ, CTLS E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2002-A/76 DCN1 19 11 77 PÁG 11.579 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    16/06/1978

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • DISCUSSÃO ÚNICA.
    • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP DIB CHEREM, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 10 SESSÕES. DCN1 17 06 78 PÁG 5.152 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    22/08/1978

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • DISCUSSÃO ÚNICA.
    • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    • APROVAÇÃO DO PROJETO.
  • Data:

    22/08/1978

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • DESPACHO À REDAÇÃO FINAL. DCN1 23 08 78 PÁG 7.061 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    23/08/1978

    Andamento:

    COMISSÃO DE REDAÇÃO (CR)
    • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR, DEP ANTÔNIO BRESOLIN.
  • Data:

    23/08/1978

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
  • Data:

    23/08/1978

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2002-B/76 DCN1 24 08 78 PÁG 7.112 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    25/08/1978

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • AO SENADO FEDERAL, PELO OFÍCIO 305, DE 25 08 78.
    • REMESSA AO SF, PELO OF. 305, DE 25 08 78. DCN1 11 10 78 PÁG 9.359 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    10/09/1985

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • OF SM-455/85, DO SF, COMUNICANDO REMESSA À SANÇÃO.
  • Data:

    20/09/1985

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • TRANSFORMADO NA LEI 7369/85. DOFC 23 09 85 PAG 13809 COL 01.
  • Data:

    03/10/1985

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • OF SM-502/85, DO SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DESTE PROJETO SANCIONADO.