Projeto de Lei

PL 1949/1983

Virou Lei - Veja

Ementa ?

ALTERA A ESTRUTURA E A DENOMINAÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TECNICO EM REABILITAÇÃO, DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor

Poder Executivo

Situação

Transformado na Lei Ordinária 7218/1984

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 24/08/1983
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado

Presidência da República

TRANSFORMADO NA LEI 7218/84. DOFC 20 09 84 PAG 13729 COL 02.

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    24/08/1983

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 25 08 83 PAG 7939 COL 03. Inteiro teor
  • Data:

    24/08/1983

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • DESPACHO A CCJ, CSP E CF.
  • Data:

    01/09/1983

    Andamento:

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
    • RELATOR DEP OSVALDO MELO. DCN1 10 09 83 PAG 8879 COL 03. Inteiro teor
  • Data:

    18/10/1983

    Andamento:

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP OSVALDO MELO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 28 10 83 PAG 11785 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    26/10/1983

    Andamento:

    COMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO (CSP)
    • RELATOR DEP GOMES DA SILVA. DCN1 05 11 83 PAG 12099 COL 03. DCN1 02 12 83 PAG 14315 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    24/11/1983

    Andamento:

    COMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO (CSP)
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GOMES DA SILVA. DCN1 02 12 83 PAG 14314 COL 03. Inteiro teor
  • Data:

    03/04/1984

    Andamento:

    COMISSÃO DE FINANÇAS (CF)
    • RELATOR DEP CHRISTOVAM CHIARADIA. DCN1 07 04 84 PAG 1614 COL 03. Inteiro teor
  • Data:

    13/06/1984

    Andamento:

    COMISSÃO DE FINANÇAS (CF)
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CHRISTOVAM CHIARADIA. DCN1 23 06 84 PAG 6364 COL 03. Inteiro teor
  • Data:

    18/06/1984

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CSP E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1949-A/83. DCN1 19 06 84 PAG 5993 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    25/06/1984

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 26 06 84 PAG 6431 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    26/06/1984

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. APROVAÇÃO DO PROJETO.
  • Data:

    26/06/1984

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 27 06 84 PAG 6562 COL 03. Inteiro teor
  • Data:

    02/08/1984

    Andamento:

    COMISSÃO DE REDAÇÃO (CR)
    • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP FRANCISCO ROLLEMBERG. DCN1 07 09 84 PAG 9456 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    08/08/1984

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP JOSE TAVARES, LIDER DO PMDB. QUESTÃO DE ORDEM DO DEP NILSON GIBSON, CONTRADITANDO A VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, RESPONDIDA PELO SR PRESIDENTE. VOTAÇÃO POR BANCADA: PDS=SIM, PMDB=SIM, PDT=SIM, PTB=SIM, PT=SIM - APROVADA. VOTAÇÃO NOMINAL: SIM=99, NÃO=02, ABST=01, TOTAL=102. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 09 08 84 PAG 7434 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    09/08/1984

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP WALMOR DE LUCA, LIDER DO PMDB: SIM=91, NÃO=06, ABSTENÇÃO= 06, TOTAL - 103. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 10 08 84 PAG 7564 COL 03. Inteiro teor
  • Data:

    22/08/1984

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
  • Data:

    22/08/1984

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 1949-B/1983. DCN1 23 08 84 PAG 8326 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    23/08/1984

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • REMESSA AO SF, PELO OF 706/84. DCN1 25 08 84 PAG 8532 COM 03. Inteiro teor
  • Data:

    19/09/1984

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • OF SM-285/84, DO SF, COMUNICANDO A REMESSA A SANÇÃO.
    • TRANSFORMADO NA LEI 7218/84. DOFC 20 09 84 PAG 13729 COL 02.
  • Data:

    25/09/1984

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • OF SM-292/84, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO.