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Arquivada
Data:
17/08/1995Andamento:
Plenário (PLEN)
- APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP SILVIO ABREU.
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Data:
24/08/1995Andamento:
Plenário (PLEN)- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 24 08 95 PAG 19444 COL 02. REP: DCN1 29 08 95 PAG 20089 COL 01. Inteiro teor
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Data:
30/08/1995Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- A CCTCI, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(DESPACHO INICIAL)
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Data:
30/08/1995Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- ENCAMINHADO A CCTCI.
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Data:
14/09/1995Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- RELATOR DEP ROBERTO SANTOS. DCN1 16 09 95 PAG 22478 COL 02.
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Data:
25/09/1995Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
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Data:
05/08/1996Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL-2194/1996.
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Data:
11/09/1996Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- REQUERIMENTO DO DEP ROBERTO SANTOS, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 2194/96, DESTE.
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Data:
17/09/1996Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- INDEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP ROBERTO SANTOS, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 2194/96, DESTE. DCD 18 09 96 PAG 25637 COL 01.
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Data:
19/09/1996Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO SANTOS, A ESTE COM SUBSTITUTIVO E AO PL. 2194/96, PELA PREJUDICIALIDADE DO APENSADO.
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Data:
08/10/1996Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES. DCD 08 10 96 PAG 25949 COL 01.
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Data:
16/10/1996Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
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Data:
26/03/1997Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- PARECER ORA REFORMULADO CONTRARIO DO RELATOR, DEP ROBERTO SANTOS.
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Data:
17/04/1998Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ALBETO GOLDMAN.
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Data:
02/02/1999Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PÁG 0045 COL 01.
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Data:
02/03/1999Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
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Data:
12/05/1999Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- RELATOR DEP ALBERTO GOLDMAN.
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
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Data:
18/05/1999Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- APRESENTAÇÃO DE 01 EMENDA PELO DEP WALTER PINHEIRO.
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Data:
26/05/1999Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JULIO SEMEGHINI.
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Data:
25/06/1999Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL-981/1999.
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Data:
02/05/2002Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL-6639/2002.
- Apense-se a este o PL-6640/2002.
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Data:
31/01/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01/02/03 COL. 01
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Data:
28/08/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 981/1999
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Data:
28/08/2003Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Recebimento pela CCTCI, com as proposições PL-981/1999, PL-2194/1996, PL-6639/2002, PL-6640/2002 apensadas.
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Data:
11/09/2003Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designado Relator, Dep. Corauci Sobrinho
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Data:
12/09/2003Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 15/09/2003
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Data:
19/09/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL-1947/2003.
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Data:
23/09/2003Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
02/12/2003Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
04/12/2003Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designado Relator, Dep. Vanderlei Assis
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Data:
05/05/2004Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Apresentação do Requerimento, REQ 157/2004 CCTCI, pelo Dep. Jamil Murad e outros Inteiro teor
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Data:
17/05/2004Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Apresentação do Requerimento pelo Dep. Vanderlei Assis e outros Inteiro teor
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Data:
05/07/2006Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP), pela aprovação deste, e dos de nºs 2194/1996, 981/1999, 6640/2002, 1947/2003, 1561/2003, 6639/2002, e 1746/2003, apensados, e da emenda nº 1/99, com Substitutivo. Inteiro teor
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Data:
06/07/2006Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 07/07/2006)
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Data:
01/08/2006Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
31/01/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 50 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
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Data:
26/02/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Memorando Nº 28/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (Arquivamento de Proposições). Inteiro teor
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