Projeto de Decreto Legislativo

PDC 365/1993

Arquivada

Ementa ?

Torna sem efeito o Decreto de 25 de maio de 1992, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Yanomani nos estados de Roraima e Amazonas

Autor

Jair Bolsonaro (PPR-RJ)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Jair Bolsonaro (PPR-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 19/10/1993
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JAIR BOLSONARO.
Chegou à comissão em: 29/08/1995

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    19/10/1993

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JAIR BOLSONARO.
  • Data:

    10/11/1993

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 30 11 93 PAG 25777 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    10/11/1993

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A CDN, CDCMAM E CCJR.
  • Data:

    10/11/1993

    Andamento:

    COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN )
    • RELATOR DEP ATILA LINS. DCN1 24 11 93 PAG 25574 COL 01.
  • Data:

    02/02/1995

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0220 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    12/06/1995

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
  • Data:

    20/06/1995

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • ENCAMINHADO A CDN.
  • Data:

    20/06/1995

    Andamento:

    COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN )
    • RELATOR DEP ELTON ROHNELT. DCN1 22 06 95 PAG 13872 COL 02.
  • Data:

    30/06/1995

    Andamento:

    COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN )
    • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ELTON ROHNELT. Inteiro teor
  • Data:

    09/08/1995

    Andamento:

    COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN )
    • VISTA AO DEP WERNER WANDERER.
  • Data:

    23/08/1995

    Andamento:

    COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN )
    • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP WERNER WANDERER, SEM SE MANIFESTAR.
  • Data:

    28/08/1996

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP JAIR BOLSONARO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROJETO A CDCMAM.
  • Data:

    30/08/1996

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • ENCAMINHADO A CDCMAM E CCJR.
  • Data:

    05/09/1996

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • RELATOR DEP FERNANDO GABEIRA. DCD 06 09 96 PAG 24899 COL 02.
  • Data:

    09/10/1996

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP FERNANDO GABEIRA. Inteiro teor
  • Data:

    23/10/1996

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP FERNANDO GABEIRA, CONTRA O VOTO DEP DEP SALOMÃO CRUZ. DCDS 05 03 97 PAG 0177 COL 02. Inteiro teor
    • ENCAMINHADO A CCJR.
  • Data:

    05/11/1996

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • RELATOR DEP ALMINO AFFONSO.
  • Data:

    02/02/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0215 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    03/03/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
  • Data:

    21/05/1999

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • RELATOR, DEP. PAULO MAGALHÃES.
  • Data:

    06/03/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
  • Data:

    23/04/2003

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Jair Bolsonaro (PTB-RJ). Inteiro teor
  • Data:

    19/05/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
  • Data:

    20/05/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJR.
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 05 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
  • Data:

    04/03/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

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