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PLENÁRIO 29/08/1995

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
29/08/1995 às 14:00
Término
29/08/1995 às 19:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PDC 365/1993 - Torna sem efeito o Decreto de 25 de maio de 1992, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Yanomani nos estados de Roraima e Amazonas

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PPR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JAIR BOLSONARO E OUTROS,

      SOLICITANDO URGENCIA PARA ESTE PROJETO.

      VOTAÇÃO NOMINAL: SIM - 125; NÃO - 290; ABST - 010;

      TOTAL - 425.

      DCN1 30 08 95 PAG 20299 COL 02.

  • PL 180/1995 - ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: PAULO BERNARDO (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP MICHEL TEMER, LIDER DO PMDB; INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB; JOSE ANIBAL, LIDER DO PSDB; E JAQUES WAGNER, LIDER DO PT, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI URGENCIA PARA ESTE PROJETO. VOTAÇÃO NOMINAL: SIM - 382; NÃO - 007; ABST - 004; TOTAL - 393. DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO DEP JOÃO ALMEIDA PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA COM SUBSTITUTIVO. SAI DE PAUTA PARA PUBLICAÇÃO DO PARECER. DCN1 30 08 95 PAG 20284 COL 01.