PDC 365/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDCMAM => PDC 365/1993 | Parecer do Relator | 09/10/1996 | Fernando Gabeira | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP FERNANDO GABEIRA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDCMAM => PDC 365/1993 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDN => PDC 365/1993 | Parecer do Relator | 30/06/1995 | Elton Rohnelt | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ELTON ROHNELT. Inteiro teor |