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Arquivada
Data:
10/06/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1841/2015, pelo Deputado Marcos Soares (PR-RJ), que: "Altera os arts. 46, 68 e 98 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, para proibir a cobrança de direitos autorais quando o autor e o intérprete ou executante são a mesma pessoa". Inteiro teor
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Data:
23/06/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
25/06/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/15 PÁG 408 COL 01. Inteiro teor
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Data:
26/06/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
30/06/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
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Data:
07/12/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
11/04/2018Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Jandira Feghali, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
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Data:
19/04/2018Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
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Data:
20/04/2018Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- A Relatora, Dep. Jandira Feghali, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela rejeição.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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