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Data:
19/03/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1058/2015, pelo Deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
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Data:
23/03/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2234/2007, PL 2739/2008, PL 2748/2008, PL 2927/2008, PL 3296/2008, PEC 257/1995, PEC 456/1997, PEC 248/2000 e PEC 34/2007. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5037/2009, PL 2229/2007, PL 2555/2007 e PEC 7/2007, porquanto as proposições não foram arquivadas; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6729/2010, PL 5212/2009, PL 1713/2007, PL 3994/2008, PL 1306/2007, PL 2030/2007, PL 2031/2007, PL 1549/2007, PL 2553/2007 e PL 451/2007, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 5951/2009, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da PEC 55/2007, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se. Inteiro teor
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Data:
23/03/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Publicação inicial no DCD do dia 24/03/2015