REQ 1/2010 PEC41605 => PEC 416/2005
RequerimentoSessões e Reuniões
Sessões e Reuniões de 1 a 2 de 2 encontrados
| Data e hora | Origem | Descrição | Links |
|---|---|---|---|
| 10/03/2010 - 14h30 | Comissão | PEC41605 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 416 -A, de 2005, do Sr. Paulo Pimenta, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura". - Reunião Deliberativa Ordinária | |
| 02/03/2010 - 14h30 | Comissão | PEC41605 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 416 -A, de 2005, do Sr. Paulo Pimenta, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura". - Reunião Deliberativa Ordinária |
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