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REQ 1/2010 PEC41605 => PEC 416/2005 - Requer a realização de audiência pública para discutir a PEC 416/2005, com a presença dos Srs. João Luiz Silva Ferreira, Ministro da Cultura; da Sra. Anita Pires, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; da Sra. Jandira Feghali, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura das Capitais e do Sr. João Roberto Costa do Nascimento, Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura.

REQ 2/2010 PEC41605 => PEC 416/2005 - Requer seja realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, com os seguintes convidados: Dr. Francisco Auto Filho, Secretário Estadual e Presidente do Conselho Estadual de Cultura; Vereador Salmito Filho, Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza; Prefeita Eliene Leite Araújo Brasileiro, Presidente da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará - APRECE; Deputado Estadual Artur Bruno, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará; e Sr. Marcos Salmo, Presidente do Fórum dos Dirigentes Municipais da Cultura do Estado do Ceará.

REQ 3/2010 PEC41605 => PEC 416/2005 - Requer a realização de audiência pública para discutir a PEC 416/2005 com os seguintes convidados: Sr. Renato Lins, Secretário de Cultura do Recife; Ariano Suassuna, Secretário de Cultura de Pernambuco; Sra. Luciana Félix, Presidente da Fundação de Cultura do Recife; Sra. Luciana Azevedo, Presidente da FUNDARPE; Sra. Taciana Portela, Representante do Ministério da Cultura / Região Nordeste; e Dr. João Roberto Peixe, Coordenador do Sistema Nacional de Cultura do MinC.