PEC 293/2004

Proposta de Emenda à Constituição

Sessões e Reuniões

Sessões e Reuniões de 1 a 4 de 4 encontrados

Data e hora Origem Descrição Links
15/12/2023 - 10h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
11/12/2018 - 13h00 Comissão PEC29304 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) - Reunião Deliberativa Ordinária
05/12/2018 - 14h30 Comissão PEC29304 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) - Reunião Deliberativa Ordinária
27/11/2018 - 14h30 Comissão PEC29304 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) - Reunião Deliberativa Ordinária
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