REQ 5/2025 PL308020
Requerimento de Audiência PúblicaSessões e Reuniões
Sessões e Reuniões de 1 a 2 de 2 encontrados
| Data e hora | Origem | Descrição | Links |
|---|---|---|---|
| 06/11/2025 - 14h00 | Comissão | PL308020 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados - Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) | |
| 05/11/2025 - 15h30 | Comissão | PL308020 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados - Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) |
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