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COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20) 05/11/2025 - Apresentação do plano de trabalho e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Informações

Tema
Apresentação do plano de trabalho e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
05/11/2025 às 14:58
Término
05/11/2025 às 15:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 1/2025 PL308020 - Requer a realização de audiência pública para debater políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e demais condições neurodivergentes, com vistas ao aperfeiçoamento legislativo e à integração de diretrizes de inclusão e cidadania.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 2/2025 PL308020 - Requer a reunião na Comissão Especial de projetos de lei que versam sobre matérias correlatas à Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, a fim de permitir sua tramitação conjunta e apreciação unificada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 3/2025 PL308020 - Requer a realização de Seminário com o tema “Neurodiversidade Afirmativa: Políticas Públicas e Práticas Emancipatórias”, a ser promovido pela Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS, no mês de novembro de 2025.

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 4/2025 PL308020 - Requer, nos termos regimentais, a participação de oradores nas audiências públicas da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20).

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 5/2025 PL308020 - Requer, nos termos regimentais, a participação de oradores nas audiências públicas da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20).

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.