REQ 1/2015 PEC44314 => PEC 443/2014

Requerimento

Sessões e Reuniões

Sessões e Reuniões de 1 a 6 de 6 encontrados

Data e hora	Origem	Descrição	Links
16/03/2016 - 14h30	Comissão	PEC44314 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 443-A, de 2014, do Sr. Subtenente Gonzaga e outros, que "acrescenta parágrafo ao art. 42 da Constituição Federal, para assegurar às associações dos militares estaduais as mesmas garantias de representação e imunidade tributária asseguradas aos sindicatos de trabalhadores" - Reunião Deliberativa Ordinária	Áudio Detalhes
10/03/2016 - 10h00	Comissão	PEC44314 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 443-A, de 2014, do Sr. Subtenente Gonzaga e outros, que "acrescenta parágrafo ao art. 42 da Constituição Federal, para assegurar às associações dos militares estaduais as mesmas garantias de representação e imunidade tributária asseguradas aos sindicatos de trabalhadores" - Reunião Deliberativa Ordinária	Áudio Detalhes
09/03/2016 - 14h30	Comissão	PEC44314 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 443-A, de 2014, do Sr. Subtenente Gonzaga e outros, que "acrescenta parágrafo ao art. 42 da Constituição Federal, para assegurar às associações dos militares estaduais as mesmas garantias de representação e imunidade tributária asseguradas aos sindicatos de trabalhadores" - Reunião Deliberativa Ordinária	Áudio Detalhes
24/02/2016 - 14h30	Comissão	PEC44314 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 443-A, de 2014, do Sr. Subtenente Gonzaga e outros, que "acrescenta parágrafo ao art. 42 da Constituição Federal, para assegurar às associações dos militares estaduais as mesmas garantias de representação e imunidade tributária asseguradas aos sindicatos de trabalhadores" - Reunião Deliberativa Ordinária	Áudio Detalhes
17/02/2016 - 14h00	Comissão	PEC44314 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 443-A, de 2014, do Sr. Subtenente Gonzaga e outros, que "acrescenta parágrafo ao art. 42 da Constituição Federal, para assegurar às associações dos militares estaduais as mesmas garantias de representação e imunidade tributária asseguradas aos sindicatos de trabalhadores" - Reunião Deliberativa Ordinária	Áudio Detalhes
02/12/2015 - 11h45	Comissão	PEC44314 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 443-A, de 2014, do Sr. Subtenente Gonzaga e outros, que "acrescenta parágrafo ao art. 42 da Constituição Federal, para assegurar às associações dos militares estaduais as mesmas garantias de representação e imunidade tributária asseguradas aos sindicatos de trabalhadores" - Reunião Deliberativa Ordinária	Áudio Detalhes