REQ 1/2003 PEC53402
RequerimentoSessões e Reuniões
Sessões e Reuniões de 1 a 4 de 4 encontrados
| Data e hora | Origem | Descrição | Links |
|---|---|---|---|
| 01/04/2004 - 10h00 | Comissão | PEC53402 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 534-A, de 2002, que "altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional". - Reunião Deliberativa Ordinária | |
| 18/03/2004 - 10h00 | Comissão | PEC53402 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 534-A, de 2002, que "altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional". - Reunião Deliberativa Ordinária | |
| 02/12/2003 - 14h30 | Comissão | PEC53402 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 534-A, de 2002, que "altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional". - Reunião Deliberativa Ordinária | |
| 25/11/2003 - 14h30 | Comissão | PEC53402 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 534-A, de 2002, que "altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional". - Reunião Deliberativa Ordinária |
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